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Foto: Reprodução/Internet O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui…
Foto: Reprodução/Internet Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a…
Foto: Reprodução/Internet Medida deve gerar perda de arrecadação apenas em Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, que não concedem a imunidade como os demais estados O Senado deve votar, nesta…
Foto: Reprodução/Internet Votação do projeto vinha sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício…
Foto: Reprodução/Internet Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento “Foi uma opção de elevar essa categoria, sob ponto de vista social, profissional, em função de tudo que…
Foto: Reprodução/Internet Proposta restabelece um bônus salarial de 5% a cada cinco anos de carreira a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…
Foto: Reprodução/Internet Grupo do Senado quer que ministro forneça esclarecimentos e participe de uma audiência pública para debater o conflito de opiniões a respeito das investigações A Comissão de Fiscalização…
Foto: Reprodução/Internet Projeto de Lei deve ser apreciado pelos senadores no retorno do recesso parlamentar Após o recesso parlamentar, o Senado Federal deve vetar a cobrança às emissoras de rádio…
Ação pede que ministro Luís Roberto Barroso determine entrega dos documentos Nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal (PF) acionou o Supremo Tribunal Federal para ter acesso a provas reunidas pela…
Foto: Reprodução/Internet VITÓRIA DO BRASIL! Senado finalmente cumpre dever e aprova meu requerimento p/ouvir min do STF s/flagrante ativismo judicial.Parabéns comissão de transparência e fiscalização presidida por @Reguffe,Oportunidade p/Srs.Barroso e…
Eduardo Velloso foi o relator dessa medida provisória no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Proposições legislativas MPV 1100/2022 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa…
Foto: Reprodução/Internet Para a relatora, a senadora e ex-atleta olímpica Leila Barros, a nova lei representa um avanço por regulamentar assuntos que atingem desde o uso de recursos públicos até…
Foto: Reprodução/Internet Texto é de relatoria do senador Roberto Rocha e já foi pautado duas vezes neste ano Mais uma vez, os parlamentes que compõem a Comissão de Constituição e…
© Rovena Rosa/Agência Brasil Geral Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país…
Foto: Reprodução/Internet Uma das principais mudanças previstas é a proibição de abrir buscas contra advogados, em seus locais de trabalho, com base exclusivamente em colaboração premiada O Senado concluiu nesta…