Sancionada Lei que institui 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio
Foto: Reprodução/Internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei (Lei 15.101/25) que institui o Dia Nacional do Rádio no dia 25 de setembro. A data é uma…
GOVERNO FEDERAL: Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
Foto: Reprodução/Internet Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê punições para prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual (Lei 15.073/24). A nova lei estabelece que é…
Sancionada lei que estabelece medidas protetivas para casos de violência contra profissionais de educação na Paraíba
Foto: Reprodução/Internet O presidente da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), Adriano Galdino, sanciona lei que estabelece medidas protetivas para casos de violência contra profissionais da educação do estado da Paraíba.…
Sancionada lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar
Foto: Reproduç~]ao/Internet O presidente Lula sancionou a lei (14.850/24) que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país,…