Governo sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul
Governo sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul Foi sancionada a lei (LC 206/24) que permite a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a…
Bolsonaro sanciona lei que altera concessão de benefícios do INSS
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera o modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS.…
Bolsonaro sanciona lei que permite empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil
Foto: Reprodução/Internet Texto ainda sobe limite de renda que aposentados podem comprometer em operações financeiras do tipo O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta, 4, a lei que permite a…
Governador sanciona Lei Lucas Santos, que prevê multa para quem for flagrado praticando cyberbullying nas redes sociais
A criação do programa prevê ações educativas direcionadas ao público escolar, principalmente os estudantes de ensino fundamental e médio na Paraíba. O jovem Lucas Santos, de apenas 16 anos de…