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Foto: Reprodução/Internet O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que retira o sigilo do nome de acusados de abuso sexual contra crianças e adolescentes, que tenham sido…
Foto: Reprodução/Internet Com 34 votos a favor, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR)…
Foto: Reprodução/Internet O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir…
Medida, que agora segue ao Senado, forçaria a empresa chinesa ByteDance a abrir mão do popular aplicativo Foto ilustrativa mostra bandeira dos EUA e logotipo do TikTok02/06/2023REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa A…
Foto: Reprodução/Internet O projeto de lei tenta remediar isso através do investimento e da criação de uma cadeia de suprimentos comerciais que geraria empregos em toda a região Congressistas dos…
Foto: Reprodução/Internet A matéria foi aprovada por maioria em regime de urgência urgentíssima. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), durante sessão remota, o Projeto…