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Foto: Reprodução/Internet Prevista para votação na quarta-feira (17), a votação da proposta que perdoa dívidas e aumenta o prazo para pagamento de financiamentos feitos por produtores rurais atingidos pelas enchentes…
Foto: Reprodução/Internet Em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto obriga motorista embriagado que se envolver em acidente de trânsito com vítimas a restituir ao Estado os…
Foto: Reprodução/Internet Em análise na Comissão de Constituição e Justiça, projeto amplia a autorização para o uso da força pela polícia no cumprimento de ordens de prisão. Pelo texto, sempre…
Foto: Reprodução/Internet Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, projeto obriga as empresas que vendem equipamentos elétricos e eletrônicos a fornecer acessórios, como carregador e demais componentes indispensáveis ao funcionamento,…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta segunda-feira (10) e apreciou 15 matérias…
Foto: Reprodução O presidente do PSB, Gervásio Maia, declarou que Buba Germano, “Fez a sua escolha, não faz mais parte do projeto do partido, não existe mais espaço para ele…
Foto: Reprodução/Internet Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais…
Foto: Reprodução/Internet Deputada é autora de PL que dá a possibilidade do criminoso passar por aplicação hormonal em troca de redução da pena; primeira ideia do tipo foi do então…
Foto: Reprodução/Internet Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
Foto; Reprodução/Internet A discussão sobre o projeto na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada devido a realização de uma sessão especial para debater o combate às drogas na capital.…
Foto: Reprodução/Internet A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2510/19) que permite aos municípios definirem a faixa mínima de preservação na beira de rios e cursos d’água como maneira de…
Foto: Reprodução/Internet Os vereadores do município de João Pessoa aprovaram o projeto que proíbe que animais domésticos sejam mantidos acorrentados por 24 horas e confinados em espaços. Isso ocorreu durante…
© Waldemir Barreto/Agência Senado Relatório do senador Nelsinho Trad foi aprovado pelo Senado por 61 votos a 13 Por 61 votos contra 13, o Senado aprovou nessa 4ª feira (11.ago.2021)…
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Política Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que…