2º TURNO DAS ELEIÇÕES: Candidato não pode ser preso a partir de hoje
Foto: Reprodução/Internet Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30…
Sancionada lei que regulamenta associações de municípios
Foto: Reprodução/Internet A Presidência da República sancionou lei que regulamenta o funcionamento das associações de municípios. De acordo com o texto, esse tipo de agremiação passa a ter autorização para…
Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe manter animais domésticos acorrentados e confinados
Foto: Reprodução/Internet Os vereadores do município de João Pessoa aprovaram o projeto que proíbe que animais domésticos sejam mantidos acorrentados por 24 horas e confinados em espaços. Isso ocorreu durante…
Hong Kong faz primeira condenação com base em lei de segurança
Foto: Reprodução/Internet . Um tribunal de Hong Kong aplicou nesta terça-feira (27) a primeira condenação com base na polêmica lei de segurança nacional, aprovada por Pequim no ano passado. O…