Você vê, lê e acredita
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta para deixar claro que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro,…
Foto: Reproduç]ão/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (PL 4609/20). A ADO está prevista…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (8/5) uma proposta que facilita o acesso à pensão por morte em caso de desaparecimento de segurado do Regime…
Foto: Reprodução/Internet Aprovado na Comissão de Segurança Pública, projeto do deputado José Nelto (PP-GO) determina que os comandantes-gerais da polícia militar e do corpo de bombeiros militar deverão ser escolhidos…
Foto: Reprodução/Internet Em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, projeto da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), regulamenta a atuação do profissional de multimídia. A proposta define algumas atribuições…