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Foto: Reprodução/Internet A Câmara analisa alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e no Código Penal (Dec. Lei 2.848/40) para aumentar a punição a quem pratica crimes…
Por Marcelo José Prioridade no mandato do deputado federal Cabo Gilberto Silva, a implantação do piso salarial nacional dos profissionais da segurança pública, terá audiência pública para o debate do…
Foto: Reprodução/Internet A Câmara está analisando o projeto de lei (PL3946/21) que regulamenta a profissão de doula. As doulas são profissionais que acompanham a mulher durante a gestação, no parto…
Foto: Reprodução/Internet Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos, a famosa conhecida popularmente como “saidinha”. O texto…
Com quórum baixo no Plenário para análise de uma proposta de emenda à Constituição, ficou para a próxima semana a votação da PEC que cria até o fim do ano…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto (PL 4534/21) que inclui no Código Penal o crime de corrupção sexual –…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Política Militares da reserva também estão contemplados no projeto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto…
Foto: Reprodução/Internet O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), deve apresentar projeto de lei para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego pagas ao…
Foto: Reprodução/Internet A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2510/19) que permite aos municípios definirem a faixa mínima de preservação na beira de rios e cursos d’água como maneira de…
Foto: Reprodução/Internet Deputados da oposição e do governo demonstraram estar divididos sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Fundo Eleitoral, as obras paralisadas e…
Foto: Reprodução/Internet Presidente da Casa alega que seu sucessor, atualmente sem partido, precisaria estar em uma legenda notadamente contrária a Bolsonaro para ocupar cargo Arthur Lira vetou indicação de Rodrigo…
Foto: Reprodução/Internet O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 125/11) que muda as regras eleitorais. O texto prevê a volta das coligações…
© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados NO CONGRESSO - Margarete Coelho: proposta quer impedir remoção de contas de políticos nas redes sociais durante campanha eleitoral Em novembro de 2020, quatro deputadas tomaram…
Foto: Reprodução/Internet Deputados aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que faz ajustes na legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que define regras para o registro internacional de patentes. O…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Política Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com…