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Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 72/23) que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Foto: Reprodução/Internet O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou neste sábado (16) um pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para esclarecer possíveis impactos diplomáticos causados…
Foto: Reprodução/Internet A Corte Eleitoral do (TRE-PB) julgou, nesta segunda-feira (21) o pedido do vereador “Dinho”, para voltar a câmara, por unanimidade, autorizou a sua volta à Casa de Napoleão…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 3849/21) que estabelece aposentadoria especial para caminhoneiros. Seja o profissional autônomo ou registrado pela…
PEC da Anistia é aprovada em segundo turno na Câmara e segue para o Senado Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do…
Foto> Reprodução/Internet Recentes episódios de trocas de ofensas e ameaças de violência física entre parlamentares, especialmente durante os trabalhos das comissões permanentes da Câmara, fizeram com que a Mesa Diretora…
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Até antes do recesso de julho deve ser apresentado na Câmara o relatório sobre o…
Foto: Reprodução/Internet A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios…
Foto: Reprodução/Internet Com 20 votos acima do mínimo necessário, a Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (S.PART.-RJ), atualmente sem partido. O deputado foi preso no dia…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 95/23) que flexibiliza o imposto obrigatório pago por quem receber heranças. Para ter acesso…
Foto: Reprodução/Internet Preso no fim de março, deputado federal é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) As comissões de Ética e de Constituição…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto (PL 95/23) que flexibiliza o imposto obrigatório pago por quem receber heranças. Para ter acesso…
Foto: Reprodução/Internet Apenas o PSOL protestou contra a matéria durante a votação simbólica A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a…
Foto: Reprodução/Internet O Plenário da Câmara aprovou projeto que cria um programa de financiamento para projetos de desenvolvimento sustentável que utilizem fontes de energia renováveis. A proposta cria o Programa…
Foto: Reprodução/Internet Texto é resultado de acordo entre relator e governo federal sobre carga horária para cursos técnicos; Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite…