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Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto (PL 4857/23) que cria programa de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos. O programa segue os moldes…
Foto: Proposta teve aprovação apertada após divergência entre os senadores; a medida é estudada pelo governo para compensar a desoneração A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) do…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou (8/5) uma proposta que facilita o acesso à pensão por morte em caso de desaparecimento de segurado do Regime…
Foto: Reprodução/Internet A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode regulamentar a aposentadoria especial. O benefício foi um dos que mais…
Foto: Reprodução/Internet A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios…
Foto: Reprodução/Internet O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2228/20) que obriga estados e municípios a fazerem um levantamento anual do número de crianças de zero a três anos que…
Foto: Reprodução/Internet A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 6233/23) que uniformiza a taxa de juros a ser aplicada em contratos em que esse índice não estiver definido. Isso acontece,…
Foto: Reprodução/Internet Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 2033/22) que permite, e em certos casos obriga, a cobertura pelos planos de saúde de procedimentos, tratamentos e exames não previstos na…
Foto: Reprodução/Internet Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos, a famosa conhecida popularmente como “saidinha”. O texto…
Foto: Reprodução/Internet Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que…
Foto: Reprodução/Internet Relator da proposta, deputado Jeronimo Georgen, apresentou pedido para dar urgência ao texto e acelerar a votação no plenário da Câmara. A Comissão de Finanças e Tributação da…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Política Texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que…