Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio
Foto: Reprodução/Internet Texto é resultado de acordo entre relator e governo federal sobre carga horária para cursos técnicos; Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite…
Comissão do trabalho aprova regulamentação da profissão de audiodescritor
Foto: Reprodução/Internet A comissão do Trabalho aprovou a regulamentação da profissão de audiodescritor. De acordo com o texto, fazem parte do grupo os trabalhadores que planejam, preparam e narram roteiros…
Congresso de El Salvador aprova julgamentos coletivos de membros de gangues
Foto: Reprodução/Internet Grupos de aproximadamente 900 pessoas enfrentarão um mesmo julgamento O Congresso de El Salvador dispôs, nesta quarta-feira (26), que os detidos suspeitos de pertencerem a gangues sejam julgados…
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime sexual contra crianças e adolescentes de exercer profissão ligada a este público
Foto: Repodução/Internet Avança na Câmara projeto (PL 6477/19) que proíbe pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes de exercer profissão em que tenha que lidar com este público.…
Governo inglês aprova extradição de Assange para os Estados Unidos
Foto: Reprodução/Internet O fundador do WikiLeaks tem 14 dias para recorrer da decisão e fugir das acusações de espionagem em solo americano O governo britânico ordenou nesta sexta-feira, 17, a…
Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara
Foto: Reprodução/Internet Para a relatora, a senadora e ex-atleta olímpica Leila Barros, a nova lei representa um avanço por regulamentar assuntos que atingem desde o uso de recursos públicos até…
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Foto: Reprodução/Internet Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
© Rovena Rosa/Agência Brasil Geral Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país…
Parlamento da Finlândia aprova oficialmente candidatura à Otan
Foto: Reprodução/Internet Em decisão histórica, país nórdico acaba com oito décadas de política de neutralidade; Suécia dá mais um passo importante rumo à adesão e assina a carta de solicitação…
Plenário aprova texto-base de reforma política que prevê a volta das coligações nas próximas eleições
Foto: Reprodução/Internet O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 125/11) que muda as regras eleitorais. O texto prevê a volta das coligações…
Senado aprova PL que incentiva regularização de dívidas tributárias
Foto: Reprodução/Internet Texto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e…
Câmara aprova mudanças em regras de registros de patentes
Foto: Reprodução/Internet Deputados aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que faz ajustes na legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que define regras para o registro internacional de patentes. O…