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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à possibilidade de um acordo entre o Judiciário e o Congresso Nacional envolvendo os réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a negociação comprometeria a independência do Poder Judiciário, ao envolver diretamente a Corte em articulações de cunho político.
“É impensável uma negociação que envolva o Estado julgador. A jurisdição deve estar acima de negociações políticas”, afirmou Mello em entrevista à revista Oeste.
Para o ex-ministro, julgamentos devem ser conduzidos com imparcialidade e distanciamento de interesses externos.
“A arte de julgar pressupõe equidistância de atividades econômicas”, destacou.
As declarações surgem em meio a informações de bastidores que indicam uma movimentação entre ministros do STF e lideranças do Congresso para articular uma “quase anistia” aos condenados pelos episódios de invasão e vandalismo registrados no início de 2023, em Brasília.
Apesar da crítica à negociação entre os Poderes, Marco Aurélio se posicionou favoravelmente à ideia de uma anistia, desde que conduzida dentro dos parâmetros institucionais adequados.
“Anistia sempre é algo sadio”, afirmou.
Segundo ele, esse instrumento representa uma “virada de página” e um gesto de reconciliação nacional.
“É o que precisamos, abandonadas visões apaixonadas nesta sofrida República. Que prevaleçam a temperança e os interesses maiores dos cidadãos de bem”, completou o ex-ministro, ao defender uma abordagem mais equilibrada e pacificadora para lidar com os acontecimentos de 8 de janeiro.
Com informações do Jornal da Cidade