O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil está monitorando com atenção os desdobramentos de uma nova medida do governo português que poderá afetar milhares de imigrantes em situação irregular — entre eles, um grande número de brasileiros. A informação foi divulgada pelo portal UOL, que ouviu o Itamaraty sobre a iniciativa que mobiliza as autoridades brasileiras em Lisboa.
A embaixada do Brasil em Portugal está “em contato direto com as autoridades locais”, segundo nota enviada ao UOL. O objetivo, afirma o Itamaraty, é entender melhor o alcance da decisão anunciada nesta semana pelo ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro.
Durante uma coletiva de imprensa, Amaro revelou que 4.574 estrangeiros que estão em situação irregular receberão, nos próximos dias, uma notificação oficial para deixar o país. Além disso, o governo português estima que cerca de 18 mil pessoas possam ser alcançadas pela medida em breve. Após a notificação, os estrangeiros terão um prazo de 20 dias para sair voluntariamente. Caso contrário, poderão ser alvo de processo de expulsão.
A decisão tem causado apreensão principalmente entre a comunidade brasileira, que representa um dos maiores contingentes de imigrantes em Portugal. Nos últimos anos, Portugal se tornou destino frequente para brasileiros em busca de melhores oportunidades de vida — movimento intensificado por crises econômicas e sociais no Brasil.
Os números reforçam o protagonismo dos brasileiros nesse cenário migratório. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado pelo governo português, o Brasil lidera a lista de nacionalidades com maior número de recusas de entrada em 2024: foram 1.470 casos, um aumento expressivo de 721% em comparação a 2023, quando foram registradas 179 negativas.
Atrás dos brasileiros, aparecem cidadãos de Angola (274 recusas) e do Reino Unido (108). Outras nacionalidades que constam no ranking incluem Estados Unidos (63) e Venezuela (58).
A atuação do Itamaraty busca mitigar os impactos sobre os brasileiros afetados, evitando expulsões sumárias e promovendo diálogo com as autoridades portuguesas. Até o momento, não há informação sobre medidas específicas de apoio aos cidadãos notificados, mas a diplomacia brasileira pretende acompanhar de perto cada caso e garantir os direitos dos imigrantes.