A decisão da Prefeitura, baseada em parecer jurídico favorável emitido por sua Procuradoria Geral, confirma que o Clube preenche todos os requisitos legais previstos no Código Tributário do Município, afastando a cobrança fiscal que ameaçava atingir parte de seu patrimônio. O impacto direto é a redução drástica da dívida tributária originalmente cobrada no processo judicial n.º 0842439-59.2024.8.15.0001, orçada no valor inicial de R$ 156.807,79 e que agora cai para cerca de R$ 1.200,00.

Esse resultado não foi casual. Foi fruto de um trabalho técnico, articulado e persistente conduzido sob direção firme e estratégica do Presidente Flávio Torreão, juntamente com o setor jurídico do Campinense Clube, liderado pelo advogado Filipe Fagundes, com o importante apoio do também advogado Tiago Melo.

Com informações do PB Esportes