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O jurista Ives Gandra Martins utilizou suas redes sociais para fazer uma reflexão profunda sobre o significado do Domingo de Ramos para os cristãos, lembrando o “mais infame julgamento da história da humanidade”, o julgamento de Jesus Cristo. Em seu pronunciamento, Gandra comparou o julgamento de Jesus a outros episódios históricos marcados por julgamentos injustos, como aqueles ocorridos durante grandes ditaduras, incluindo as de Stalin, Hitler e Fidel Castro. O jurista ressaltou que em sistemas autoritários, a falta de direito à defesa é um dos aspectos mais graves, algo que, segundo ele, caracteriza a transição de um regime democrático para uma ditadura.
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Gandra, que dedicou sua vida à advocacia e ao ensino, reforçou a ideia de que o direito à defesa é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia. Ele alertou que a democracia se fragiliza quando juízes perdem sua imparcialidade e começam a agir movidos por suas próprias opiniões, ao invés de seguir a legislação e garantir que a justiça seja verdadeiramente feita. Para o jurista, quando juízes se afastam de sua função imparcial e passam a fabricar provas ou a priorizar suas opiniões pessoais, o sistema judicial de um país se aproxima do autoritarismo.
A imparcialidade foi destacada como a característica essencial para qualquer julgador. Gandra compartilhou um pensamento sobre como a injustiça cometida por um magistrado pode ser devastadora, não apenas para o réu condenado injustamente, mas também para a consciência do juiz que, ao perceber o erro, se depara com uma situação de grande dilema moral. Ele enfatizou que, se um juiz cometesse um erro e condenasse alguém injustamente, a culpa e a responsabilidade que acompanhariam tal decisão seriam enormes, podendo até gerar consequências trágicas, como a morte de um inocente.
Gandra também se referiu ao ministro André Mendonça, que, em um evento fora do Supremo Tribunal Federal, discutiu a importância da imparcialidade no Judiciário. Mendonça, durante sua palestra, reforçou que um juiz deve considerar as provas do caso e não sua opinião pessoal ao tomar decisões. Gandra, emocionado pela homenagem que recebia pelo seu aniversário de 90 anos, expressou apoio ao posicionamento do ministro, afirmando que a imparcialidade e a moderação são essenciais para que a justiça seja verdadeiramente realizada.
A reflexão de Gandra também trouxe à tona a preocupação com a crescente politização do Judiciário e o impacto negativo de julgamentos que não respeitam os princípios básicos da justiça. Segundo ele, a imparcialidade deve ser o maior compromisso dos magistrados, pois mais importante que garantir uma “justiça formal”, é assegurar que a decisão seja justa e fundamentada nas provas, sem qualquer influência externa ou pessoal.
Em sua mensagem, Gandra reiterou que o papel do juiz é agir com base na lei, não sendo influenciado por pressões externas ou pela sua própria opinião, e que a missão do magistrado é, antes de tudo, promover a justiça real, evitando a injustiça que pode surgir de decisões parciais ou errôneas.
Com informações do pensandodireita