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Yoon Suk Yeol foi destituído do cargo por unanimidade pelo Tribunal Constitucional; decisão marca fim do governo que atentou contra a democracia pela implementação de lei marcial

Quatro meses após um autogolpe que não teve sucesso, a Justiça da Coreia do Sul confirmou na manhã desta sexta-feira (4) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, encerrando suas esperanças de retornar ao cargo. A decisão unânime do Tribunal Constitucional abre espaço para a convocação de novas eleições presidenciais em um prazo de até 60 dias, com o primeiro-ministro Han Duck-soo assumindo a liderança interina do governo. Desde 14 de dezembro, Yoon estava afastado após o Parlamento ter votado pela sua remoção. Os juízes alegaram que ele violou a Constituição, interferiu na autonomia do Judiciário e infringiu direitos fundamentais dos cidadãos sul-coreanos, especialmente ao declarar a lei marcial sem justificativa, o que resultou em “graves danos à estabilidade democrática”.

Yoon Suk Yeol se torna o segundo presidente sul-coreano a ser alvo de impeachment, seguindo o caso de Park Geun-hye em 2017. Ele enfrenta acusações de insurreição, com a possibilidade de pena de prisão perpétua ou até mesmo pena de morte, além de estar impedido de deixar o país. A declaração de lei marcial, a primeira desde 1987, foi rejeitada pelo Parlamento.
O ex-promotor de Justiça, que foi eleito em 2022 com uma plataforma conservadora, defendeu a necessidade da lei marcial e questionou a integridade das eleições legislativas anteriores. Em janeiro, Yoon foi preso por não colaborar com as investigações, mas foi liberado em agosto devido a falhas processuais. Atualmente, o líder da oposição, Lee Jae-myung, lidera as pesquisas para a próxima eleição.

Com informações da AFP