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A Comissão do Esporte aprovou o Relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O deputado recomendou a apresentação de um projeto de lei que dê prioridade às organizações esportivas formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos:
“Que é um projeto de lei que pretende valorizar a condição de clube formador de atletas. Tem gente que não sabe que nem todo clube que forma atletas tem certificado de clube formador. Eu, por exemplo, quando assumi o Flamengo, o Flamengo não tinha. E foi uma das primeiras vitórias que nós conseguimos foi essa obtenção de certificado.”
A ideia principal é incentivar que mais clubes de futebol preencham os requisitos protetivos a crianças e adolescentes determinados em lei de 2023 (Lei 14.597).
Bandeira de Mello também sugeriu a manutenção dos trabalhos da subcomissão e afirmou que quer colocar em debate, nos próximos meses, temas como a governança do futebol brasileiro, igualdade de condições financeiras entre os clubes e eventuais aprimoramentos da SAF, Sociedade Anônima do Futebol.
A prorrogação dos trabalhos da subcomissão não foi deliberada pela comissão por causa da obstrução das atividades legislativas feita pelo PL. O partido quer votar em Plenário o projeto (PL 2858/22) que concede anistia todos os que participaram ou apoiaram as manifestações do 08 de janeiro de 2023.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto