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A proposição lista os cuidados individualizados que deverão ser destinados aos bebês nascidos antes de trinta e sete semanas de gestação, como forma de tentar diminuir os índices de mortalidade e de sequelas.
A relatora na Comissão de Previdência, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defende que é necessário uma base de apoio abrangente para garantir os cuidados necessários para os prematuros e a família.
“Esse projeto é de máxima importância para o nosso país, até porque, infelizmente, o Brasil figura no décimo lugar no ranking mundial de prematuridade. Ou seja, é um projeto que vem fortalecer a rede de UTI neonatal, por exemplo, ele vem qualificar, ajudar nesse processo de capacitação, qualificação dos profissionais que cuidam das crianças prematuras. Da mesma forma, além desse fortalecimento, é um projeto de defesa da vida. É um projeto que olha para atendimento psicológico, para a família, para as mães, para os pais, enfim, que cuidam dessas crianças nessas condições, avaliando essas condições nas quais essas crianças nascem e se encontram”.
Entre as diretrizes do projeto se destaca a previsão de ao menos quatro leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos.
A proposta também prevê que os bebês serão acompanhados por uma equipe multidisciplinar formada por vários profissionais da área de saúde, como psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas, e médicos pediatras de especialidades diversas.
Chris Tonietto também incluiu em seu parecer a avaliação por optometrista, que é o profissional que identifica problemas na visão.
Antes de ser transformado em lei, o projeto deverá ser avaliado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois, segue para apreciação do Senado Federal.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.