Foto: Reprodução/Internet
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 5701/23) que aumenta a pena para quem praticar crime de injúria racial contra mulheres e idosos.
Injúria racial é quando uma pessoa ofende outra em razão de raça, cor, etnia ou origem. É um crime equiparado ao racismo. Hoje, quem cometer esse crime está sujeito a pena de dois a cinco anos de prisão. E a pena pode ser aumentada até a metade se a ofensa for praticada por mais de duas pessoas.
Isso foi definido na Lei dos Crimes Raciais, aprovada em 1989 (Lei 7716/89), que ainda por cima tornou o crime inafiançável e imprescritível, ou seja: não existe fiança para que a pessoa seja posta em liberdade e não há prazo para punir o criminoso.
O projeto aprovado, apresentado pela deputada Silvye Alves (União-GO), aumenta a pena de um a dois terços se a ofensa for dirigida a mulher ou pessoa idosa. Isso significa que esse tipo de ofensa pode levar uma pessoa a ficar mais de oito anos presa.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelo Plenário, mas recebeu críticas de deputados da oposição, que defenderam pena mais grave para este tipo de crime, independente da idade ou gênero da vítima.
Foi o que disse o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
“Era para colocar pessoas: quem cometer crime de injúria racial, seja com quem for, tem que levar cana mesmo, e principalmente com os idosos. Mas nós iremos votar favoráveis, senhor presidente, porque entendemos que isso é um crime bárbaro, que persiste na sociedade, mesmo em pleno século XXI, e nós não podemos admitir esse tipo de crime em nosso país.”
A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), justificou o agravamento da pena para injúrias praticadas contra mulheres e idosos. Para ela, essas pessoas são mais vulneráveis e tem menos capacidade de reação.
“Porque num país onde a pirâmide etária tem modificado de forma muito rápida, e a gente vê um aumento da população idosa, e num país onde a maioria de negros e principalmente de mulheres negras, é extremamente importante que nós tenhamos pautas desta natureza sendo debatidas aqui.”
De acordo com pesquisa feita pelo site Jusbrasil, 60% das vítimas de crime de injúria racial são mulheres.
O projeto que aumenta a pena para quem praticar crime de injúria racial contra mulheres e idosos seguiu para análise do Senado.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital