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Reajuste de 8%, que corrige perdas inflacionárias pode impactar em mais de R$ 200 milhões. Medida ainda precisa ser sancionada pela Assembleia Legislativa
Em uma decisão surpreendente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, em menos de 30 segundos, um aumento salarial para juízes e desembargadores do estado, totalizando mais de R$ 200 milhões. O reajuste de 8% será concedido em duas parcelas: 4% retroativos a janeiro e outros 4% a partir de outubro deste ano. A medida foi aprovada na quarta-feira (5) e ainda precisa ser sancionada pela Assembleia Legislativa do estado.
A proposta, que visa corrigir perdas inflacionárias, deve beneficiar 281 magistrados, com valores individuais que podem chegar a quase R$ 1 milhão de reais. A Associação dos Magistrados da Paraíba pediu que o aumento seja retroativo ao período entre janeiro de 2015 e abril de 2022. O presidente do Tribunal, Desembargador Fred Coutinho, defendeu o aumento como uma compensação pelas perdas salariais durante os últimos anos.
Além disso, o Tribunal de Justiça informou que a medida precisa da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que o reajuste está sujeito ao orçamento do Tribunal. O impacto financeiro da decisão dependerá da análise de órgãos, como o CNJ e da Assembleia Legislativa, que precisarão dar sua aprovação final.
Com informações do SBT Brasil