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Frente em defesa da enfermagem lançada na Câmara vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de trabalho.
Quem informa é o novo coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Uma das principais bandeiras da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, segundo ele, será a aprovação de proposta (PEC 19/24) em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.
De acordo com Bruno Farias, 90% dos profissionais de enfermagem trabalham em hospitais públicos e a carga horária de 44 horas semanais não é uma realidade mundial, além de ser inadequada aos profissionais da categoria.
“A Organização Mundial de Saúde já emitiu um parecer dizendo que o profissional de saúde só aguenta trabalhar 30 horas por semana. Vamos entrar no consenso, buscar esse consenso, para que se chegue em um acordo com o governo federal, com o Congresso Nacional, para adequar isso, essa carga exaustiva, porque hoje a enfermagem tem o maior índice de adoecimento mental do Brasil e do mundo.”
A proposta em análise no Senado que estabelece jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem modifica a Constituição e, portanto, precisa passar por diversas instâncias de votação tanto naquela Casa quanto na Câmara.
Bruno Farias também apontou como bandeira o aumento no piso salarial da categoria em 10%. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com o coordenador da frente, o reajuste em 10% tem impacto de R$ 800 milhões e não depende de aprovação de propostas; depende apenas de vontade política e previsão orçamentária.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Moraes