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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou as atribuições e prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e afirmou que não admitirá qualquer flerte com nenhum tipo de ditadura. Segundo ele, qualquer movimento nesse sentido terá uma reação forte da Câmara. Motta concedeu uma entrevista à Globonews no início da tarde desta terça-feira (4). Questionado se foi pressionado pelo ex-presidente Bolsonaro e pela bancada do PL a pautar o projeto que busca anistiar os condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, Motta afirmou que, embora o presidente da Casa tenha o poder de decidir a pauta do plenário, é o Colégio de Líderes que decide o que vai ser votado ou não. Ele ressaltou que o tema será tratado com responsabilidade e que seu objetivo é a busca de uma pacificação nacional.
“Não pactuamos com qualquer flerte com a ditadura. Fiz questão de dar o tom do que será no nossa gestão usando a Constituição. Toda e qualquer ditadura terá do presidente e do congresso para que nossas prerrogativas não sejam tiradas. A história de Rubens Paiva deve ser sempre lembrada, devemos dizer que o Poder Legislativo está de pé, as atribuições e prerrogativas do poder Legislativo estão mais fortes e mais firmes do que nunca”.
Motta também cobrou que o governo reconheça que a situação econômica do País é grave e que entenda que a estabilidade fiscal é um pilar importante para o estado brasileiro. Segundo Motta, é preciso que o Executivo reveja as prioridades dos gastos públicos. Ele afirmou que o governo tem dificuldade com esse debate, mas salientou que um bom relacionamento com o Congresso pode ajudar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a convencer o governo a ter a estabilidade fiscal como prioridade.
“Estamos vendo que a saída com o aumento da arrecadação não resolverá se não fechar a torneira. Não é quanto está entrando, o problema é o que está saindo do caixa do governo. A discussão é sobre redução das despesas,podemos passar o ano inteiro votando problemas de arrecadação se o governo não rever aquilo que está sendo feito para se gastar”.
Na entrevista, Motta também foi questionado sobre o projeto que visa combater as fake news e regulamentar as redes sociais. Segundo ele, o debate foi vencido pela narrativa falsa de que se tratava de uma mordaça ou censura. Para o presidente da Câmara já há um relatório que busca trazer mais legalidade e responsabilidade para as plataformas digitais.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier