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O Ministério Público da Paraíba apura através de um PIC – Procedimento Investigatório Criminal – denúncia de irregularidade em licitação destinado a locação de caminhão compactador , aluguel de veículos e supostos gastos excessivos de R$ 2,7 milhões por ano pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo.
Conforme apurado pelo Blog do Marcelo José , na semana passada o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, autorizou a prorrogação por mais 90 dias das investigações.
APURAÇÃO – O procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público a partir de notícia de fato que chegou a promotoria, sobre supostos fatos ilícitos produzidos por atos administrativos da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo.
“CONSIDERANDO que cuida-se de Notícia de Fato instrumentalizada nesta CCRIMP, a partir da remessa, pela ilustre Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita, de documentação contendo denúncia em desfavor da atual Prefeita de Cruz do Espírito Santo/PB, Aliny Cibely Cunha da Silva Farias (“Aliny do
Povão”), atribuindo a esta a prática de crimes de responsabilidade e licitatórios consistentes nas seguintes condutas supostamente ilícitas:”
“Supostas irregularidades no processo licitatório nº 22/2022, destinado ao aluguel de caminhão compactador, firmado pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo-PB, através da atual gestora, e empresa TSOM serviços terceirizados, sem capacidade técnica e financeira. 2. suposto gasto excessivo com locação de veículo de luxo pela gestora municipal, ultrapassando o valor de R$29.390,00 mensal, com a empresa O & L Rent a Car (empresa diversa da vencedora na licitação), bem como 3. suposto gasto excessivo com combustível, totalizando a quantia de R$2.697,538,02 por ano. Por fim, 4. suposto gasto excessivo com manutenção dos veículos, no valor de R$1.000.000,00 à Empresa Viegas Escapamentos, causando claro dano ao erário;”, diz documento
“RESOLVE: INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, cujo objeto consiste, sinteticamente, em apurar as irregularidades acima apontadas, tendo por Investigada a Prefeita de Cruz do Espírito Santo/PB, Aliny Cibely Cunha da Silva Farias;”.
O Ministério Público da Paraíba com a conclusão das investigações analisará se tem elementos suficientes para oferecimento da denúncia, e caso isso ocorra e a Justiça recebendo a denúncia a prefeita Aliny do Povão se tornará ré em ação penal.
O Blog destina todo o espaço necessário aos envolvidos para exercer o sagrado de ampla defesa e contraditório.
Com informações do Blog do Marcelo José