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O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comandou a primeira reunião de líderes partidários logo após a sessão reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional (em 03/02). Temas polêmicos foram evitados. O foco da reunião foi a garantia de previsibilidade nas futuras votações do Plenário, a começar pela pauta dessa semana, como disse Motta.
“Nesta semana, apenas poucos projetos entrarão (na pauta), também alguns acordos internacionais, para que o Colégio de Líderes possa se estabelecer e, a partir daí, colocarmos em prática aquilo que nós prometemos, que é a previsibilidade, o planejamento das sessões, daquilo que será pautado, que é o que a Casa, no seu sentimento majoritário, expressou em todas as reuniões e conversas que eu tive”.
Duas medidas provisórias de ajuda financeira ao estado do Rio Grande do Sul e um projeto de lei consensual fazem parte da pauta de votação da Câmara na primeira semana de trabalhos legislativos sob o comando de Hugo Motta. O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou outros pontos debatidos na reunião a fim de melhorar o trabalho dos parlamentares no Plenário e valorizar os relatórios previamente aprovados nas comissões temáticas da Casa.
“Primeiro ponto é a previsibilidade de pauta: isso, todos os líderes chegaram a um consenso que tem que ter. Segundo ponto, a necessidade de as pautas serem publicadas antes. Terceiro, que o Plenário passará a ter presença física pelo menos quatro horas por semana, ou até mesmo oito: nas quartas-feiras, de 16 às 20h, ou nas terças-feiras, de 16 às 20h. Eu gostei muito da condução dele, achei muito bom.”
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também elogiou a medida.
“Tenho visto um presidente que assume com muita responsabilidade e com interesse em melhorar a dinâmica de funcionamento. São medidas simples, mas que eu acho que vão melhorar muito para a gente na atividade parlamentar”.
Temas polêmicos – como a intenção da oposição em pautar a anistia para os presos durante os protestos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e o futuro comando das comissões temáticas da Câmara – não foram debatidos nessa primeira reunião, segundo Lindberg.
“Não, a gente não entrou ainda nas comissões. Vai começar um processo de conversa e negociação. Antes do carnaval, mas semana que vem não. É um processo de muita negociação”.
Uma nova reunião de líder deve ocorrer na quarta-feira para que os partidos apresentem seus projetos prioritários para a semana seguinte.
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Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira