Bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Paraíba aguarda decisão sobre CPI do Hospital Padre Zé

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aguarda o julgamento definitivo do mandado de segurança que pode garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O pedido, de autoria do deputado estadual George Moraes (União), busca a apuração do desvio de R$ 140 milhões da unidade de saúde, conforme apontado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A decisão do Tribunal de Justiça sobre o mandado de segurança pode definir os próximos passos para a instalação da CPI, que tem como objetivo aprofundar as investigações e garantir transparência na apuração dos desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé.

Segundo Moraes, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está prevista para esta quarta-feira (4). O parlamentar ressaltou a importância da atuação da ALPB no caso. “A CPI do Hospital Padre Zé, cujo mandado de segurança é de minha autoria, será definitivamente julgado amanhã, quarta-feira. Temos sim a expectativa de que o Tribunal de Justiça possa compreender que a Assembleia Legislativa não pode ficar de fora dessa discussão. É inadmissível que o Poder Legislativo não contribua, não colabore com o Ministério Público, com a Polícia Paraibana para apurar o desvio de R$140 milhões de reais do Hospital dos Pobres, inclusive com a participação, conforme o Ministério Público, de Secretários de Estado, e eu tenho certeza que o Tribunal de Justiça, estive inclusive visitando desembargadores e embargadoras para apresentar nossos argumentos, mostrar que o regimento interno da Assembleia ampara o pedido da oposição desde dezembro de 2023, e eu estou confiante que a Justiça será feita”, afirmou.

Moraes destacou que a bancada da oposição, composta por dez parlamentares, segue mobilizada para viabilizar a CPI. “Eu e mais 9, a bancada da oposição é formada por 10 deputados e deputadas aqui na Assembleia”, disse. O deputado também informou que manteve conversas com colegas parlamentares, incluindo integrantes da base governista, sobre a necessidade da comissão. “Sim, é um tema que é recorrente, principalmente depois da divergência que foi aberta na votação pelo desembargador Joás, e teve um voto avassalador. São constantes esses diálogos, todos os meus colegas que eu encontrei mostram a sua preocupação principalmente aqueles 11 que ao meu lado subscreveram o pedido de instalação da CPI, e eu tenho certeza que é um mecanismo, um instrumento de fiscalização que não pode ser deixado de fora”.

Além da atuação do Ministério Público, Moraes argumenta que a Assembleia pode contribuir com o processo investigativo ao dar publicidade ao caso e promover audiências com depoimentos de envolvidos. “O que principalmente a Assembleia pode acrescentar é trazer à tona de forma pública, com a participação da sociedade, com os depoimentos das pessoas envolvidas, com a possibilidade de contratação de perícias contábeis, de perícias documentais, com a oitiva dos secretários de Estado aqui em plenário, para que toda a sociedade possa ter a versão real e definitiva dos fatos”.

Sobre sua permanência na liderança da oposição na ALPB, o deputado afirmou que seguirá no cargo até maio, quando completará um ano na função. “Por enquanto permaneço, eu completo um ano em maio deste ano, em razão da saída do então líder Sargento Neto para a Secretaria Municipal da Campina Grande. Então, nessa retomada eu permaneço. Quando completar um ano, eu tenho certeza que colocarei esta honrosa missão à disposição de outros colegas para que possa haver essa rotatividade. E eu tenho certeza que, de comum acordo, saberemos buscar um novo nome ou optar pela minha recondução”, declarou.

Com informações do WSCOM.COM.BR