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Avançou na Câmara dos Deputados um projeto (PL 4459/2023) que garante que exames feitos pela rede privada sejam aceitos pelo SUS, o Sistema Único de Saúde. Até o momento, a possibilidade de o SUS aceitar exames das clínicas particulares é regulamentada por normais estaduais.
O autor da proposta, deputado Jefferson Campos (PL-SP), diz que o projeto é uma maneira de reduzir filas de espera e proporcionar uma reposta mais rápida e eficiente aos pacientes.
“Nós queremos através desse projeto, humanizar ainda mais esse tratamento, fazer com que a pessoa que pode iniciar o tratamento privado, mas que ela também tenha um atendimento pelo SUS, que vai fazer com que a sua saúde, a saúde do Brasil que enfrenta grandes desafios, possa ser agilizada”.
O autor da proposta também defende ser fundamental que os pacientes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde não sejam prejudicados pela medida. Por isso, o deputado Jefferson Campos propõe que o SUS realize um monitoramento dos casos em lista de espera, para que esses pacientes tenham seus exames realizados dentro dos prazos mínimos.
O projeto que garante a aceitação obrigatória pelo SUS de exames feitos na rede privada ainda está em análise na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
A relatora da proposta, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), é a favor do projeto, mas propôs algumas alterações para que o texto fique mais claro e conciso. Por exemplo, a apresentação de exames da rede privada não deve alterar a ordem de atendimento para cirurgias.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Gabriela Vieira.