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O relatório final da Subtele, Subcomissão Especial da Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara.
A subcomissão teve o objetivo de coletar informações sobre saúde digital para subsidiar ações de aperfeiçoamento no âmbito do SUS, Sistema Único de Saúde.
A presidente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), detalhou o trabalho realizado no último ano.
“Essa subcomissão, o objetivo dela, na verdade, é trazer como impacto positivo a colaboração multissetorial, envolvendo diversos atores públicos, como também tentar trazer alguma relevância estratégica da saúde digital, que a gente enxergue a saúde digital como solução para otimizar recursos, para ampliar acesso. E isso tem sido muito bem feito, na verdade, no Ministério da Saúde já, pela secretária Ana Estela Haddad. Então, eu acho que a gente já avançou bastante nisso”.
A subcomissão foi instalada, pela primeira vez, em 2023, e constatou a deficiência na comunicação entre os sistemas informatizados existentes, desenvolvidos separadamente por diferentes órgãos federais, estaduais e municipais durante décadas.
Já em 2024, o grupo de deputados se propôs a acompanhar as sugestões feitas anteriormente, como a correção dos problemas com investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e o compartilhamento de recursos com outros usuários, como o sistema educacional.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destaca que foram realizadas reuniões e ouvidos especialistas para levantar outros pontos necessários para expandir o acesso dos usuários à telemedicina e à saúde digital.
Adriana Ventura aponta os principais destaques do relatório aprovado, como a necessidade de financiamento e expansão do uso de tecnologias.
“Estimular parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar projetos pilotos. Atuar para que os repasses do Fust contemplem não apenas conectividade básica, mas também o acesso a tecnologias essenciais para a telesaúde, como equipamentos para telediagnóstico e teleconsultas. Priorizar a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares no fortalecimento da infraestrutura digital, especialmente em UBS desconectadas, como monitoramento contínuo da execução orçamentária; criar um sistema de acompanhamento contínuo das emendas parlamentares destinadas à saúde digital, com relatórios semestrais que detalhem os valores liberados, os projetos executados e os resultados alcançados”.
Além disso, o relatório também propõe a capacitação dos gestores e profissionais da saúde; a criação de cursos de graduação e pós-graduação no setor; e ações para garantir a segurança e ética na manipulação dos dados digitais.
A subcomissão da Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital deve voltar a ser instalada esse ano para garantir a implementação do que foi sugerido no relatório e a regulação do setor.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.