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Projeto do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) assegura a correção de todas as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social com o mesmo índice de correção aplicado no reajuste do salário mínimo. Atualmente o salário mínimo é reajustado com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula tem por objetivo garantir a manutenção do poder de compra do salário.
Para as aposentadorias de valor superior ao mínimo, no entanto, a correção é feita apenas com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Com isso, como argumenta Ronaldo Nogueira, esses benefícios previdenciários perdem valor real e, em muitos casos, acabam se reduzindo a um salário mínimo com o passar do tempo.
Devido a esses critérios diferentes de correção dos benefícios previdenciários, o parlamentar sustenta que milhões de aposentados e pensionistas são severamente prejudicados, pois seus benefícios não recebem recomposição adequada.
O projeto em análise, segundo o deputado, busca corrigir essa injustiça.
“A nossa lei tem o objetivo justamente de fazer justiça a esses aposentados, para que aqueles valores que se perderam no decorrer do tempo, principalmente a partir de 2015, nós possamos corrigir e fazer justiça para os nossos aposentados.”
De acordo com Ronaldo Nogueira, 39 milhões brasileiros recebem aposentadoria por meio do Regime Geral de Previdência Social. Destes, segundo afirma, 12 milhões e 300 mil têm benefícios em valor superior ao salário mínimo, o que equivale a 31,6%.
O projeto será analisado em conjunto com outras propostas sobre o mesmo tema. O mais antigo deles, já aprovado no Senado, é de 2008, e está pronto para ser votado pelo plenário.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves