Comissão da Saúde da Câmara aprova criação de programa de saúde mental para idosos

A Comissão de Saúde aprovou projeto (PL 127/24) que prevê a implantação, no SUS, de um programa de saúde mental para idosos.

Segundo a proposta, o programa deve ser implementado em conformidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001 (Lei 10.2016/01), dá prioridade à população idosa de baixa renda e tem ações voltadas também aos cuidadores.

O texto determina a realização de campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde e de assistência social e de familiares, a fim de aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais. Aos gestores do Sistema Único de Saúde caberia elaborar um relatório anual das atividades.

O projeto foi relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), do Republicanos da Bahia. Ela lembra que há muitos idosos solitários, abandonados pela família, muitas vezes em situação precária e que se tornaram comuns notícias de resgates de idosos vítimas de maus tratos.

“Infelizmente há momentos em que o próprio estado precisa assumir o papel da família porque deveria ser a família a ter uma preocupação, mas a gente sabe também que o idoso com problemas de saúde mental, a tratativa com ele é muito desgastante até para a própria família e o programa visa, inclusive, cuidar do cuidador do idoso. Porque a gente não vai tirar o idoso. Se  ele já está no convívio familiar, e a gente sabe muito bem que, nessas questões de saúde mental, o vinculo familiar é de extrema importância para que essa pessoa, neste caso, esse idoso possa evoluir, possa conviver minimamente socialmente.”

O texto aprovado é a versão feita quando a proposta passou pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e muda o Estatuto da Pessoa Idosa, de 2003 (Lei 10.741/03).

A relatora na comissão do idoso, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, chamou a atenção para a estimativa da Organização Mundial de Saúde de que  cerca de 15% dos adultos com mais de 60 anos sofrem de algum transtorno mental, sendo a depressão e a ansiedade os mais comuns.

Com a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o plenário da Câmara.

Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto