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Aprovado na Comissão de Saúde, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a acompanhar e tratar problemas de saúde reprodutiva da população segue para a Comissão de Constituição e Justiça, última a analisar a proposta na Câmara. O texto foi apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), do Republicanos do Distrito Federal, e se aprovado na CCJ, poderá seguir para o Senado.
Pela versão aprovada, sugerida pela relatora na Comissão de Saúde, deputada Ana Pimentel (PT-MG), do PT mineiro, o SUS deverá fazer o controle, a prevenção e o acompanhamento de fatores de risco ou doenças que possam afetar a saúde reprodutiva tanto de homens quanto de mulheres. O sistema público de saúde também será obrigado a acompanhar e tratar os problemas identificados.
A proposta prevê ainda que os gestores do SUS poderão criar campanhas publicitárias sobre saúde reprodutiva. Em diversos formatos, como folders, peças para rádio, televisão e internet, as campanhas devem ser levadas as escolas e universidades, hospitais e locais de grande circulação de pessoas. O material, segundo o texto, deve alertar sobre os problemas reprodutivos existentes e medidas de prevenção.
Segundo a relatora, Ana Pimentel, campanhas educativas são essenciais para informar a população sobre práticas preventivas e a importância do diagnóstico precoce.
“Campanhas de comunicação em saúde desempenham um papel crucial na formação de comportamentos de saúde pública e na melhoria dos resultados de saúde, por meio da disseminação estratégica de informações para educar e influenciar os indivíduos no sentido de estilos de vida mais saudáveis. Campanhas bem-sucedidas utilizam uma abordagem multicanal, combinando meios de comunicação de massa, plataformas digitais e iniciativas comunitárias para atingir públicos diversos.”
De acordo com Ana Pimentel, a Organização Mundial da Saúde considera que saúde reprodutiva significa que as pessoas possam ter uma vida sexual segura e liberdade de decidir sobre a reprodução. O conceito ainda envolve a acesso da população a serviços de saúde que permitam uma gestação segura e um parto saudável.
Ainda segundo a deputada, a estimativa é que a infertilidade afete 8 milhões de pessoas no Brasil. Dentre os fatores que podem comprometer a saúde reprodutiva, ela destaca idade avançada, doenças sexualmente transmissíveis, endometriose, síndrome dos ovários policísticos e hábitos de vida não saudáveis, como tabagismo e consumo excessivo de álcool.
Ana Pimentel acrescenta que outras doenças não transmissíveis podem afetar a capacidade reprodutiva de homens e mulheres. A parlamentar, que é médica, destaca, como exemplo, a hipertensão, que, por causar danos aos vasos sanguíneos, ocasiona problemas de circulação que podem afetar a função reprodutiva tanto em homens quanto em mulheres.
Nos homens, segundo explica, a hipertensão pode contribuir para a disfunção erétil e a redução da qualidade do esperma. Já nas mulheres, a pressão alta pode dificultar a implantação do embrião no útero após a fertilização.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves