Juiz contrariou parecer da promotora de Justiça Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda, do Ministério Público da Paraíba, que havia sido favorável pela retirada da tornozeleira eletrônica de Dinho.
O juiz Adilson Fabricio Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, manteve as medidas cautelares impostas ao presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, e ele vai continuar usando tornozeleira eletrônica.
O juiz entendeu que mesmo tendo acabado o período eleitoral, a permanência das medidas cautelares se faz necessária para garantir a continuidade das investigações. Adilson Fabrício considerou ainda que os fatos que estão sendo investigados relacionados ao presidente da Câmara de João Pessoa são gravíssimos.
O parecer dado no último sábado (2) pela promotora de Justiça Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda, do Ministério Público da Paraíba, havia sido favorável pela retirada da tornozeleira eletrônica e manutenção das demais cautelares impostas a Dinho Dowsley.
As demais medidas cautelares que foram definidas pela Justiça, e também foram mantidas pelo juiz, são:
- Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus;
- Proibição de manter contato com os demais investigados;
- Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de oito dias sem comunicar ao Juízo;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h as 6h.
O processo de Dinho na Justiça Eleitoral foi redistribuído e julgado pelo juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral. A redistribuição foi determinada em julgamento de habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Entenda a Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal
No dia 18 de outubro, Dinho foi alvo da Polícia Federal na Operação Livre Arbítrio, que investiga aliciamento violento de eleitores. Contra o vereador, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e a Justiça determinou o afastamento dele da função de vereador e determinou que ele cumprisse as medidas cautelares citadas acima.
Em vídeo divulgado no mesmo dia da operação, Dinho argumentou que a PF e a Justiça foram induzidas ao erro, alegando que iria conseguir reverter o quadro.
“Tenho sido nos últimos dias alvo de ilações maliciosas e injustas que não encontraram amparo no meu histórico de dedicação ao povo de João pessoa. Tenho 20 anos de vida pública sem responder a nenhum processo e sempre fui eleito em decorrência do meu trabalho. As ilações, não tenho dúvidas, induziram a Polícia Federal e a Justiça ao erro. Já estamos recorrendo e não tenho dúvida que conseguiremos reverter essa decisão. Confio plenamente na Justiça”, disse Dinho.
Conseguiu retorno ao cargo
No TRE-PB, no último dia 21 de outubro, Dinho conseguiu ter ‘Habeas corpus’ concedido para reverter a decisão que o afastava da função de vereador e de presidente da Câmara e conseguiu derrubar a cautelar que o impedia de acessar a Prefeitura de João Pessoa e outros órgãos públicos. Ele pode acessá-los desde que seja em atos relacionados ao exercício do cargo de vereador.