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A Corte de Justiça Eleitoral (TRE-PB) em João Pessoa, determinou o afastamento da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) do cargo, na noite da sexta-feira (18). A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na decisão, a magistrada afirmou que a vereadora se colocou contra a autoridade da Justiça ao discursar na tribuna da Câmara Municipal.
A vereadora Raíssa Lacerda é uma das investigadas na operação Território Livre. Ela é suspeita de integrar uma organização criminosa para influenciar as eleições. A vereadora chegou a ser presa e já foi indiciada pela Polícia Federal na investigação.
Segundo a magistrada, o objetivo do afastamento é assegurar a ordem pública e o êxito da investigação, já que as medidas cautelares impostas anteriormente se revelaram “insuficientes”. A defesa de Raíssa ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Na decisão, a juíza afirma que Raíssa aparenta “não compreender a magnitude dos seus atos” e “atenta contra a autoridade das decisões judiciais”. Ela mencionou um pronunciamento da vereadora, no dia 15 de outubro, como desobediência à medida cautelar.
“A medida de afastamento do exercício do cargo se mostra cabível sempre que o cargo seja empregado para a prática de infrações penais”, afirmou a magistrada.
A defesa de Raíssa afirma que o motivo de seu afastamento é uma “denúncia” feita por ela na tribuna da Câmara Municipal contra perseguições e injustiças que estaria sofrendo. A defesa argumenta ainda que a investigação em torno da vereadora já acabou.
Motivo do afastamento foi o pronunciamento contra presidente da Câmara
No pronunciamento citado pela juíza, Raíssa Lacerda fez uma série de ataques contra o presidente da Cãmara, Dinho Dowsley. A parlamentar disse que sua prisão foi uma injustiça e que o presidente da Casa, é quem deveria ter sido preso no seu lugar já que alguns dos investigados seriam assessores dele.
Na sexta-feira (18), Dinho acabou afastado das funções após ser alvo da operação Livre Arbítrio., que também teve como foco o aliciamento violento de eleitores. Além de Dinho, pessoas citadas por Raíssa, investigadas na Território Livre, no pronunciamento também foram alvos.
