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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que atuou na 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi condenado a aposentadoria compulsória. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O juiz Antônio Eugênio foi alvo de um processo após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco)do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com a denúncia, em 2022, o Gaeco apontou o juiz como responsável por articular um esquema para que ele fosse o julgador de processos que não cabiam a ele, como casos onde ele tinha amizade com pessoas envolvidas nas investigações ou advogados.
Desta forma, ele favorecia amigos e apresentado a eles informações sobre investigações. Além disso, o juiz teria beneficiado um tio, dando a ele uma sentença favorável em um caso onde não poderia atuar.
A Corte do TJPB, no julgamento os membros lembraram que as ações cometidas pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto não representam a verdadeira magistratura e nem a responsabilidade ética da Justiça paraibana.
“Não se pode um juiz julgar assim, ao mesmo tempo atribuindo para si a responsabilidade e tendo uma vida privada que possa comprometer a judicatura”, afirmou o relator do caso, o desembargador Romero Marcelo.
Na decisão, a Corte determinou que o juiz vai receber, mensalmente, como remuneração valores proporcionais aos quais ele tenha recebido durante o período que atuou na Justiça da Paraíba.