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Informações que surgiram recentemente dão conta de que, em conversas reservadas, ministros do Supremo alertaram parlamentares do que veem como um “risco”: o fato de a PEC não ter nascido no Judiciário, e sim do Senado.
Os magistrados lembram que a Constituição Federal exige que as mudanças nas regras do Judiciário devem ser propostas pelo próprio poder e enviadas ao Congresso.
Nesse cenário, ministros do Supremo admitem que a PEC analisada pelo Congresso tem grande potencial para gerar uma nova crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.
O deputado Marcel van Hattem se revoltou contra esse absurdo:
“Revoltante! Parlamentares eleitos têm como função legislar, inclusive sobre temas do Judiciário e do STF. Esta notícia ter saído agora torna claro que o que era feito pelo STF de forma velada hoje é feito de forma aberta, lamentavelmente com o apoio da imprensa. A covardia fica ainda mais evidente por ser feita sob anonimato. O Parlamento precisa continuar legislando e não pode se intimidar!”