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Deputados e integrantes do movimento dos aposentados vão aumentar a pressão para que a Câmara vote uma proposta que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados. A expectativa é de que até o fim do ano a Mesa da Câmara inclua a proposta na pauta de votação do Plenário.
O anúncio foi feito no 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, um evento anual sediado na Câmara que conta com a participação de entidades do serviço público de todo o Brasil, para debater melhorias para esse público.
O evento é organizado pelo Mosap, Movimento Nacional de Aposentados, que defende uma proposta de emenda à Constituição (PEC 555/06) para extinguir a contribuição previdenciária dos servidores aposentados.
A PEC está em discussão no Legislativo há quase vinte anos. Em março deste ano uma nova proposta (PEC 6/24) que acaba com a taxação previdenciária do servidor público aposentado foi apresentada.
A intenção é juntar a nova proposta à antiga, para aproveitar o fato de que a proposta de 2006 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada em 2010 por uma Comissão Especial.
Segundo o presidente do Mosap, Edson Haubert, ainda há dificuldades para a votação em plenário, a pec inicial foi superada pela emenda constitucional 103, que tratou de previdência social, e uma nova proposta foi necessária. Também há limites do arcabouço fiscal, mas que segundo ele podem ser superadas.
“Eu entendo que a dificuldade é a mesma, porque o governo tem sempre os seus argumentos de que não pode abrir mão de receitas e fundamentalmente a contribuição que nós estamos dando como aposentados não é em nosso benefício próprio, é para o Tesouro, esse dinheiro vai para o Tesouro e ninguém sabe como é que eles gastam isso.”
Edison Haubert também destacou a relevância do encontro porque acredita que o diálogo entre as entidades representativas e o parlamento é crucial para unir forças. O autor da nova proposta é o deputado Cleber Verde (MDB-MA), e ele já está trabalhando com mais 120 deputados para garantir a aprovação das duas propostas em conjunto.
“Eu acho que aquilo que foi posto de forma provisória no passado precisa acabar porque afinal de contas é importante fazer justiça. O governo tem feito tantas concessões a empresas, a prefeituras que eu acho que é legitimo para garantir mais emprego. E os aposentados, no momento em que você acaba com essa contribuição, você coloca recursos na mão dele e ele vai movimentar a economia. Nós entendemos que o impacto pode ser muito positivo.”
O deputado afirma que a queda da contribuição pode aumentar o PIB em 1,5%. Cleber Verde acredita que neste ano já haja decisão da Mesa da Câmara para apreciar a proposta em plenário. Mais de 150 entidades participaram do encontro do movimento de aposentados na Câmara.
Com informação da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto