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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considerou a suspensão do funcionamento do Twitter/X no Brasil, ordenada por Alexandre de Moraes, como uma medida extrema. Marco Aurélio destacou que, se ainda estivesse na Corte, não aceitaria a votação por turmas e insistiria que o caso fosse discutido no plenário físico, com a participação de todos os 11 ministros.
Moraes levou o caso à 1ª Turma do STF, que é composta por ministros com perfis mais alinhados ao dele, como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, o que aumentou as chances de aprovação da suspensão da plataforma. Marco Aurélio sugeriu que, se o processo tivesse sido levado ao plenário completo, poderia haver mais vozes contrárias à decisão.
Marco Aurélio Mello enfatizou que o Supremo Tribunal Federal deveria ser o guardião dos princípios constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Ele criticou a decisão de Moraes, classificando-a como um “desvio ao Estado Democrático de Direito” e alertou para os impactos significativos que a suspensão da plataforma teve sobre a população.
“O que é a liberdade de expressão? É a cláusula mestra da nossa ordem jurídica constitucional”, afirmou Marco Aurélio, destacando que a Constituição proíbe qualquer forma de censura, seja pela lei ou pelo próprio Supremo.
O ex-ministro também expressou preocupação com o que considera um “apoio irrestrito” dos demais ministros do STF às decisões de Alexandre de Moraes. Para Marco Aurélio, o papel do Supremo como colegiado é justamente permitir que cada ministro manifeste sua independência e que intervenha quando houver erros.
Ele afirmou que a concentração de poder nas mãos de Moraes e a falta de questionamento por parte dos outros ministros são “preocupantes” e não condizem com os princípios constitucionais. Marco Aurélio defendeu que o próprio STF deve frear qualquer abuso de poder, ressaltando a importância de discussões abertas e independentes no plenário físico, ao invés de decisões tomadas em turmas ou no ambiente virtual.
Com informações do Jornal da Cidade Online