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Ministro mandou PF apurar fonte de dados publicados em reportagens com mensagens de seus antigos auxiliares no STF e Tribunal Superior Eleitoral
O pedido do perito criminal Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tirar das mãos de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito sobre suposto vazamento de dados de conversas dele com o juiz Airton Vieira, braço direito do ministro, foi negado nesta terça-feira (27).
A PF abriu abriu inquérito no dia 19, por ordem de Moraes, após reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar conversas dele, que era subordinado no TSE, e de Vieira, juiz auxiliar no STF. São feitos pedidos de dados em processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral para serem usados nos inquéritos criminais do Supremo.
Tagliaferro, via defesa, pediu ao STF que retirasse de Moraes a relatoria do caso. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido nesta terça.
Os advogados de Tagliaferro argumentaram que Moraes tem interesse direto no caso e não pode ser o relator. Atacaram também a instauração do inquérito e a própria condução das apurações, pelo ministro, que depois vai julgar a ação penal, se for aberta.
Barroso entendeu que para declaração de impedimento, o Supremo tem decidido que é preciso demonstrar de forma objetiva e específica, que o julgador se enquadra nas causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.
“Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, decidiu Barroso.
Com informações do SBT News