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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que seus ex-colegas de Corte “perderam a cidadania”, referindo-se à atuação recente dos atuais ministros. Ele também alertou que a “concentração de poderes” não é saudável e, na verdade, é “perniciosa”.
Marco Aurélio criticou o ministro Alexandre de Moraes por utilizar informalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar medidas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É tudo muito triste. E evidentemente, não estou contente com o que vejo. A administração pública só pode agir quando autorizada em lei. E o Judiciário é um órgão inerte. Deve haver sempre a provocação: o nosso sistema brasileiro é acusatório. A polícia investiga, o Ministério Público acusa, e o Judiciário, órgão independente e equidistante, julga”, afirmou Marco Aurélio.
O ex-ministro também manifestou sua desaprovação em relação ao uso de juiz auxiliar no STF e no TSE por Moraes, apontando que essa prática desvirtua o papel dos juízes de primeiro grau.
“Não vejo com bons olhos quando se tira um juiz do primeiro grau para colocá-lo simplesmente como juiz auxiliar de um ministro, como se fosse um assessor, um simples servidor público”, criticou.
Em sua entrevista, Marco Aurélio também se referiu ao inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes, como o “inquérito do fim do mundo”. Ele ressaltou que esse processo já começou de forma inadequada e continua sem previsão de término.
“Não sei quando o inquérito terminará, porque nele cabe tudo. Já está em tramitação há quatro anos. Por que começou errado? Porque foi instaurado pela própria vítima, que é o Supremo. E o presidente à época [Dias Toffoli], em vez de sortear o relator, escolheu Alexandre de Moraes a dedo”, concluiu Marco Aurélio.
Com informações do Jornal da Cidade