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Entidades de aposentados se reuniram na Câmara para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos, com apoio da frente parlamentar que atua no setor, e ocorre no contexto de rumores sobre uma nova reforma da previdência, o que é desnecessário, segundo o presidente da Cobap, Warley Martins.
“Já foi feita várias reformas e continua a mesma Previdência. Sempre forte e é a única entidade hoje, a nossa Previdência, que tem dinheiro, por isso que toma tudo da gente que tem lá e pra nós não devolve aquilo que é da gente.”
Além da Cobap, participaram representantes de vários sindicatos de aposentados, como o Sintapi, sindicato nacional da categoria ligado à CUT. Seu representante na audiência, Guilherme Santos, afirma que as pessoas mais jovens, e toda a classe trabalhadora, precisa se engajar na defesa do sistema previdenciário.
“E o que a gente quer é participar sempre dos debates para que a gente não fique de fora numa possível nova reforma previdenciária e também resgatar aquilo que nós perdemos na última reforma de 2019.”
O representante do Sindicato dos Aposentados do Brasil, José Avelino Pereira, ressalta a importância da união dos sindicatos na reunião. Ele defende o estabelecimento de uma data-base única para os aposentados.
“É importante essa unidade de ação para que nós juntos possamos começar a convencer os deputados da importância. Inclusive, se tiver a reforma, que nessa reforma possamos colocar um ponto de equilíbrio no reajuste das aposentadorias porque hoje a base das aposentadorias no Brasil está em cima do salário mínimo, e do salário mínimo não se compra remédio.”
É o que defende o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, a contribuição pra manter a Previdência deve ser feita sobre o faturamento das empresa, e não sobre a folha de pagamentos.
O senador é autor de um projeto (PL 4434/08) que está em condições de ser votado no Plenário da Câmara. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, Cleber Verde (MDB-MA), a proposta recupera as perdas dos aposentados ao longo dos anos ao modificar o índice de correção previdenciária. Essa proposição defende a adoção de índice próprio, construído com base na variação do salário de benefício do segurado na data de sua concessão, pelo menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social na data da concessão de seu benefício, em vez de usar o salário mínimo como indexador.
“Se você for avaliar todo ano, você tem a inflação e, ao mesmo tempo, a correção do salário mínimo, e, ao longo dos anos passados, principalmente, houve um acumulo de prejuízos a aposentados que não têm tido a correção da aposentadoria e pensão baseado no processo inflacionário. Ou seja, o produto, o pão, o açúcar, a manteiga, o óleo, a cesta básica aumenta os valores, o remédio tem inflação acima das expectativas da correção das aposentadorias. Com isso, quem ganha um salário mínimo vai ter cada vez mais diminuído o poder de compra.”
O projeto, que propõe a recuperação do valor original das aposentadorias, está há 14 anos aguardando votação em Plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto