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Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Pólis e apresentada em seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados revela que 36% das famílias brasileiras gastam mais da metade do orçamento mensal com energia elétrica e gás de cozinha.
Nas regiões Norte e Nordeste do País, esses gastos superam até as despesas com comida, comprometendo a segurança alimentar das famílias.
Os dados do levantamento “Justiça Energética” foram produzidos pelo IPEC e apresentados durante debate promovido pela deputada Carla Ayres (PT-SC).
Henrique Frota, um dos representantes do Instituto Pólis, informou que o objetivo da pesquisa é entender a opinião da população brasileira sobre o peso da energia elétrica e do gás de cozinha no orçamento familiar.
“A energia elétrica apareceu junto com a alimentação como o principal fator de despesa na renda familiar de diversas classes sociais, evidentemente com peso maior nas famílias de baixa.”
Também representando o Pólis, Maria Gabriela Feitosa destacou que o grande dado da pesquisa é que a energia elétrica tem deixado a população brasileira mais pobre.
“Pagar a cota de luz tem sido um desafio para os mais pobres. 60% das famílias das classes D e E, com renda domiciliar de até um salário mínimo, declararam que a conta de luz está atrasada”, disse ela. “A solução adotada por 30% dos entrevistados tem sido reduzir ou deixar de comprar alimentos básicos e bens de consumo.”
A representante do Pólis informou ainda que, quando perguntados o que fariam se pudessem reduzir os gastos com a conta de luz, mais de 50% dos entrevistados revelaram que comprariam alimentos.
Ela sugeriu a aprovação de uma proposta (PL 1804/24) que isenta usuários de baixa renda do pagamento das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. A ideia é alcançar uma tarifa social justa, complementar a atual tarifa social, que já prevê descontos para consumidores de baixa renda.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que está licenciado para tratamento de saúde, participou presencialmente do seminário, e revelou dificuldades para fazer avançar outra proposta, de sua autoria, que cria o Programa Renda Básica Energética.
A ideia do projeto (PL 624/23) é substituir gradativamente o subsídio destinado à Tarifa Social de Energia Elétrica pela energia gerada em centrais de energia solar fotovoltaica, beneficiando os consumidores de baixa renda com consumo até 220 kWh/mês.
“Se a gente conseguisse botar em crédito de energia 220 kWh/mês para cada família pobre desse país nós fizemos justiça social muito mais impactante que muitas outras políticas sociais”.
Já aprovado pela Câmara, o texto aguarda análise do Senado e, segundo Uczai, ainda enfrenta resistências dentro do governo.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza