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A Câmara dos Deputados avalia um projeto (PL 2559/21) que dá prioridade às crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que cerca de 10% das crianças e adolescentes no Brasil convivem com alguma doença crônica.
As doenças crônicas são as que têm tratamento de longa duração, exigindo cuidados permanentes, como diabetes, asma e hipertensão.
O relator na Comissão de Saúde, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), acrescentou ao texto original que a prioridade também seja válida para crianças com doenças raras, que são aquelas de difícil diagnóstico, e que afetam apenas 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.
Zacharias Calil defende que crianças com esse tipo de doença já enfrentam muitas dificuldades, e não devem ter que lidar com longas filas de atendimento.
“Esses são pessoas extremamente frágeis, que podem evoluir até por uma agudização do quadro dessa doença crônica, porque isso aí causa um estresse, diminui a imunidade, esses pacientes passam a ter outro tipo de doença. Então, nada mais justo e humano de que a gente possa fazer um projeto de priorização para esses pacientes.”
O texto ainda assegura aos pais e familiares de crianças e adolescentes nessas condições direito de receber informações adequadas e acessíveis sobre os cuidados para tratamento específico de seus filhos.
Em seguida, o projeto que dá prioridade às crianças e adolescentes com deficiência ou doenças crônicas ou raras nos serviços de saúde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas