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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto sobre o aborto (PL 1904/24) será analisado e debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa. O projeto equipara a pena por aborto de gestação acima de 22 semanas à de homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica entre os parlamentares.
Lira reafirmou que qualquer tema na Câmara será amplamente debatido.
“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara.”
O presidente negou que a pauta da Câmara e as decisões da Casa sejam tomadas de forma monocrática. Segundo ele, todas as votações são feitas de forma colegiada. De acordo com Lira, o texto que vier a ser aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres.
“Quero reafirmar que nada neste projeto, algo que eu sempre disse que a importância não está na autoria, e, sim, na relatoria, e de como vai sair o texto. Nada retroagirá nos direitos já garantidos e nada ir á avançar para trazer qualquer dano às mulheres”.
O projeto teve sua urgência aprovada na semana passada, o que significa que poderia ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões, mas Lira afirmou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater o tema.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier