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Recentes episódios de trocas de ofensas e ameaças de violência física entre parlamentares, especialmente durante os trabalhos das comissões permanentes da Câmara, fizeram com que a Mesa Diretora da Casa apresentasse projeto (PRC 32/24) que permite punição imediata para o deputado ou deputada acusados de quebra de decoro.
O projeto permite que a Mesa Diretora suspenda imediatamente, por até seis meses, o mandato de deputado federal que se envolver em episódio de violência ou outro ato considerado grave. Durante este período, o parlamentar não poderá votar e perderá várias prerrogativas, inclusive o direito a gabinete e assessores.
De acordo com o texto, a decisão da Mesa deverá ser analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias. O projeto ganhou regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da casa. O placar foi de 302 votos contra 142, em meio a muita discussão.
Para deputados da bancada do PSol, a proposta dá poderes excessivos à direção da Câmara. Deputados de outros partidos acompanharam as críticas, o que dividiu governo e oposição. O líder da oposição, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que o remédio proposto é inadequado.
“Acho que é um consenso em todas as bancadas que alguns fatos não podem voltar a acontecer. Porém, considero que o remédio encontrado não é o adequado. Em especial o ponto da medida cautelar de afastamento de mandato por ato da Mesa executiva da Câmara dos Deputados.”
Na semana anterior, sessão do Conselho de Ética, que absolveu o deputado André Janones (Avante-MG) da acusação de ficar com parte dos salários dos assessores, terminou com ofensas e ameaças de agressão. No mesmo dia, na Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal e foi internada depois de críticas da oposição a projeto (PL 1156/21), relatado por ela, que obriga o governo a identificar locais de tortura usados durante a ditadura.
O projeto que prevê medida imediata contra deputado que cometer falta de decoro teve o apoio de líderes partidários em uma reunião ocorrida na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Para Odair Cunha (PT-MG), a medida é incômoda, mas necessária.
“Nós precisamos, nessa casa legislativa, dar o bom exemplo. E o jeito de nós darmos o bom exemplo é sim nós não admitirmos nenhum tipo de agressão verbal ou física entre os parlamentares. A medida é desconcertante, a medida nos incomoda, mas ela é necessária para nós enfrentarmos este momento da vida nacional.”
O presidente da Câmara, Arthur Lira, justificou a necessidade da medida como maneira de garantir tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Ele disse que os episódios entre deputados têm sido recorrentes.
“Não tem nenhum bônus para a presidência e nem para nenhum membro funcionar como censora ou acusadora. Ninguém tem prazer com isso. Isso não é bônus, isso é ônus. O que está se pretendendo discutir nessa casa é sobre os acontecimentos que ocorreram na semana passada, já ocorreram na semana retrasada, no Plenário, menos, nas comissões, exageradamente. Deputados estão se agredindo em palavras e fisicamente.”
O projeto que permite punição imediata para o deputado ou deputada acusados de quebra de decoro parlamentar deve ser votado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (12).
Com informação da Rádio Câmara, de Brasília, Antônio Vital