Entre outros pontos, o texto cria o Índice de Qualidade do Ar, um indicador para relacionar o impacto das concentrações dos poluentes no ar na saúde. O índice será informado à população e integrará o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar.
O monitoramento ficará sob a responsabilidade de órgãos ambientais, que deverão criar uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que a nova lei está em linha com as preocupações com as mudanças climáticas:
“E as causas dessas emissões, em especial nas cidades, estão muito relacionadas ao uso de combustíveis fósseis, principalmente da energia utilizada nos carros e nos transportes públicos. Mas também temos assistido aquilo que é a principal causa da emissão de gases de efeito estufa no Brasil, que é a piora na qualidade do ar em muitas regiões causada pelas queimadas.”
Lula vetou seis pontos da lei. Entre eles, o que permitia aos estados estabelecer padrões de qualidade do ar em seu território em regulamentos próprios. O presidente afirmou que a normatização nacional dos padrões de qualidade do ar garante uniformidade e segurança jurídica à regulamentação.
Com infpormações da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto