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Segundo apurado pelo portal de notícias NSC Total, o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, classificou como precipitada a decisão do Governo Federal de zerar os impostos para importação de arroz para evitar o desabastecimento, após as enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor do cereal no país. Em entrevista à CBN Joinville, o secretário afirmou que, ainda que as chuvas tenham atingido uma pequena parcela das lavouras (SC produz 10% do arroz nacional), a indústria catarinense está abastecida.
A isenção do imposto de importação foi anunciada pelo comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) na segunda (20), ‘para evitar que o país passe por desabastecimento por conta das enchentes no Rio Grande do Sul’.
O Estado é o maior produtor de arroz do Brasil, sendo que a produção equivale a cerca de 70% do que é cultivado no país. Tanto a colheita quanto o transporte do produto foram prejudicados com as chuvas, o que provoca uma menor oferta da mercadoria e consequente aumento dos preços.
A decisão engloba dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido, com validade até 31 de dezembro de 2024. De acordo com governo, a maior parte das importações do arroz vêm do Mercosul, e por isso já são isentas. A medida ampliaria a possibilidade de comprar o produto de outros países, como a Tailândia.
“Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em nota.
Valdir Colatto rebateu:
“Agora, acho que foi uma decisão precipitada do Governo Federal. Primeiro teria que ver a colheita, ver os estoques, falar com o setor, a indústria abastecida, para ver se vai faltar arroz ou não. Em Santa Catarina, a indústria está abastecida”.
O secretário afirmou ainda que seria necessário conferir o estoque do ano anterior antes de adotar medidas como a isenção da importação. Ele destacou a produção em estados de outras regiões, como Tocantins, Goiás e Pará, e também mencionou produtores gaúchos que plantam no Uruguai.
Sindicato aponta desvalorização no arroz nacional
Já o presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC), Walmir Rampinelli, afirma que a medida era necessária, mas que deve ser limitada para que não provoque uma desvalorização que desestimule o produtor.
“A medida de isenção dos impostos para importação de arroz foi tomada pelo Governo Federal para evitar os picos de alta no preço a curto prazo, e acredito que era o necessário para o momento atual. No entanto, seria preciso colocar um limitador, como sugerido pelas entidades do segmento de arroz, de retorno da taxa quando se atingisse aproximadamente 100 mil toneladas importadas”, afirmou.
Ele explica que no curto prazo os preços devem normalizar, mas destaca que o prazo até 31 de dezembro da isenção dos impostos pode ocasionar um pico brusco de queda nos preços. Dessa forma, alega que a revogação da medida antes do prazo poderia ser uma alternativa para que o arroz nacional não desvalorizasse tanto depois que os preços estiverem estáveis.
Produtores gaúchos pediram cancelamento de leilão
As medidas que incentivam a importação do cereal têm sido recebidas de forma negativa pelos produtores do Rio Grande do Sul. Na última semana, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) chegou a pedir que o governo cancelasse o leilão da Conab.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nessa terça-feira (21) que a safra 2023/2024 de arroz no Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7.149.691 toneladas, já sendo levado em conta as perdas por conta das chuvas. O número não fica muito longe da safra anterior, quando o Estado colheu 7.239.000 toneladas.
O governo gaúcho alega que, por esse levantamento, o arroz do Rio Grande do Sul será suficiente para abastecer o mercado brasileiro, sem necessidade de importação. Os dados foram calculados pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e apresentados em reunião extraordinária da Câmara Setorial do Arroz.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro disse que o objetivo das ações não é prejudicar os produtores e sim ter uma maior estabilidade de preços
“Nós estamos com um problema de logística. [O arroz] não consegue sair de lá, não consegue emitir nota [fiscal]. Então nós precisamos tomar medidas de apoio para abastecer o mercado e garantir estabilidade. Não é em detrimento dos produtores”, concluiu
Com informações do Jornal do Agro