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Técnicos do governo que participaram de audiência pública na Câmara disseram que o objetivo do governo é ter 80% das rodovias federais em boas condições até o final do ano. Este índice era de 52% em 2022 e está hoje em 67%. A audiência foi na Comissão de Agricultura e buscou levantar os gargalos para o escoamento da safra brasileira.
Carlos Barros, diretor-executivo do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, disse que o órgão dobrou o orçamento verificado no governo anterior, chegando este ano a R$ 14 bilhões.
“Nós temos um programa que é um mínimo de manutenção das nossas rodovias, que é a conserva mais pura e simples. E temos estabelecido um custo médio de R$ 200 mil a R$ 250 mil quilômetro/ano. Nós estávamos ao longo de 2022 trabalhando com R$ 60 mil. Era muito insuficiente, mal dava para gente fazer um tapa-buraco.”
Para Allan Machado, diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes, a situação deve mudar mais com os investimentos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê 112 empreendimentos novos. Ele contou que, em 2023, houve aumento de investimentos, mas o governo teve que esperar um reaquecimento da cadeia produtiva para poder comprar materiais.
Para este ano, segundo Allan, estão previstos 13 leilões de concessões rodoviárias e a revisão de 14 contratos existentes. Também será lançada a política nacional de ferrovias.
Em relação aos corredores de escoamento da safra, Carlos Barros, do DNIT, disse que o objetivo é chegar a 80% de boas condições nos acessos aos portos das regiões Sul e Sudeste e de 90% para o acesso Norte.
O deputado Tião Medeiros (PP-PR), que solicitou a audiência, disse que a infraestrutura precisa correr para alcançar o ritmo da produção agrícola:
“Seguramente o produtor vai fazer o seu papel, continuar a produzir e vamos chegar a 400 milhões de toneladas, a 450, que é o planejamento para 2030. E a gente tem o mesmo volume de rodovias, de ferrovias, de berços de atracação, de terminais de retroárea… E aí?”
Apesar dos investimentos anunciados, Elisângela Lopes, assessora da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, disse que o custo do frete no Brasil é maior que o da Argentina e dos Estados Unidos, outros dois grandes produtores de grãos. E reclamou da baixa capacidade de armazenagem. Para uma produção de 320 milhões de toneladas, existem silos apenas para 201 milhões.
Outra grande queixa do setor é a demora na conclusão de ferrovias. Segundo Davi Barreto, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, a malha ferroviária atual é de 21,5% do total dos sistemas de transporte, enquanto a Rússia tem 81%. A China tem 14%, mas 51% do sistema é aquaviário. 120 vagões de trem comportam a mesma carga de 360 caminhões.
Em relação aos portos, Alex Sandro de Ávila, secretário do Ministério de Portos e Aeroportos, disse que serão realizados 16 leilões de concessões este ano. Outros 100 portos privados estão em análise para autorização de implantação.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto