Foto: Reprodução/Internet
A comissão do Trabalho aprovou a regulamentação da profissão de audiodescritor. De acordo com o texto, fazem parte do grupo os trabalhadores que planejam, preparam e narram roteiros de audiodescrição.
Essa é uma técnica que permite que pessoas com deficiência visual consumam e sejam incluídas em produtos audiovisuais.
O projeto (PL 5156/13) foi apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), falecido no ano passado. Ele era presidente da federação das Apaes, e defendia a causa das pessoas com deficiência. Na comissão, a proposta teve parecer favorável da relatora, deputada Erika Kokay (PT/DF), do PT do Distrito Federal.
A parlamentar defende que a regulação da categoria é um passo importante para garantir acessibilidade no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, cerca de 6 milhões de pessoas vivem com deficiência visual ou baixa visão no Brasil.
Nesse sentido, Erika Kokay frisa que os audiodescritores são parte do processo de inclusão social e cultural dessa minoria.
“A audiodescrição é absolutamente fundamental para possibilitar a acessibilidade em todos os eventos. A possibilitar que as pessoas com baixa visão, as pessoas cegas, possam estarem incorporadas a essa produção. E nada mais justo de que nós tenhamos a valorização e condições estabelecidas e dignas de trabalho para quem faz a auto-descrição”.
Por outro lado, a deputada foi contra um dos artigos do texto original, que incluía a profissão na Confederação Nacional dos Profissionais Liberais. Ela argumenta que esses trabalhadores podem estabelecer vínculos fixos em empresas e não precisam ter como única alternativa ocupações temporárias.
Agora, o projeto que regula a profissão de audiodescrição no país segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, João Gabriel Freitas