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A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 402/11) que proíbe e torna crime o uso de cerol ou outro material cortante em fios ou linhas utilizados para manusear pipas, aqueles brinquedos que recebem nomes diversos, dependendo da região. Em alguns lugares, elas são conhecidas como papagaios, pandorgas, arraias, barriletes ou quadrados.
As linhas cortantes são usadas em brincadeiras tradicionais que envolvem uma espécie de competição em que vence quem cortar a linha do outro. Geralmente, o prêmio é a pipa derrubada. Mas as linhas cortantes provocam ferimentos e mortes país afora. Vítimas preferenciais são motociclistas, tanto que grande parte usa uma espécie de antena na frente da moto para evitar o impacto.
Além do cerol, uma mistura de vidro moído e cola que é aplicado aos fios, também fica proibida a chamada linha chilena, mistura feita com óxido de alumínio e pó de quartzo.
O projeto original foi apresentado em 2011 pela ex-deputada Nilda Gondim, mas foi alterado pelo relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), a partir de sugestões e emendas apresentadas por deputados de diversos partidos.
O projeto aprovado permite linhas cortantes apenas em competições oficiais, organizadas por associações esportivas. Essas competições devem ocorrer em locais chamados pipódromos, que devem ficar a uma distância mínima de um quilômetro de ruas e redes elétricas.
A proposta permite o uso de linha esportiva de competição, mas estabelece exigências. Essas linhas tem que ter uma cor visível, ou seja, não podem ser transparentes. E devem ser feitas de algodão. A fabricação e a comercialização só podem ser feitas por empresas cadastradas e sujeitas a fiscalização. Para adquirir o produto, a pessoa tem que ser maior de idade ou ter mais de 16 anos, nesse caso com a autorização dos pais.
O projeto foi aprovado de maneira simbólica, com apoio de todos os partidos. O deputado Alfredinho (PT-SP) concordou que o cerol é um perigo.
“Todos nós, quando crianças, gostamos de brincar com pipas, em alguns lugares, papagaio em outros. No entanto entendemos que o cerol é um perigo, e isso já ficou provado porque pessoas já foram mortas devido ao uso do cerol.”
Já o deputado Silvio Antonio (PL-MA) lembrou o caso de um empresário de São Luiz, no Maranhão, que morreu depois de acidente provocado por linha com cerol.
“Empresário de turismo faleceu porque a linha de cerol cortou os paraquedas de um paramotor. Ele teve uma queda de dez metros, vindo a falecer. Então este projeto de lei é de suma importância, não apenas para motociclistas, ciclistas, mas até para quem pratica esportes como este.”
O projeto proíbe a produção, mesmo caseira, de linha com cerol ou outro material cortante. E estabelece penas. A empresa que fabricar o comercializar o produto está sujeita à perda do alvará e ao pagamento de multa de até R$ 30 mil reais. Pessoas físicas poderão pagar até R$ 2 mil e 500 reais.
A proposta também prevê pena de um a três anos de prisão.
O relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), disse que a proibição e a definição de penas vão salvar vidas.
“Tenho certeza que essa atitude, senhores, salvará a vida de muitos motociclistas e cidadãos brasileiros. Anteontem, uma senhora, aqui em Brasília, que está na UTI, teve o pescoço cortado por uma linha cortante.”
O projeto que proíbe e torna crime o uso de cerol ou outro material cortante em fios ou linhas utilizados para manusear pipas seguiu para análise do Senado.
Com informações da Rádio Câmara, de Brasília, Antônio Vital