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Método foi bastante criticado pelo ONU e comunidade internacional que classificaram como ‘tortura’; Kenneth Smith foi condenado pelo assassinato da mulher de um pastor
Pela primeira, os Estados Unidos executaram um condenado com inalação direta de nitrogênio. A operação foi realizada no Alabama, sul do país, e foi bastante criticado pela ONU (Organização das Nações Unidas) que consideram o método como ‘tortura’, e por outras nações da comunidade internacional. Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, foi condenado a esta sentença em 1996 pelo homicídio de uma mulher – encomendado por seu marido. Ele foi considerado morto às 20h25 (23h25 no horário de Brasília), 29 minutos depois da execução ter sido iniciada, segundo o comunicado do procurar-geral. “A justiça foi feita. Esta noite, Kenneth Smith foi executado pela atrocidade que cometeu há 35 anos”, declarou Steve Marshall, ao afirmar que o Alabama “fez algo histórico”. O Alabama é um dos três estados do país que permitem as execuções por inalação de nitrogênio, nas quais a morte ocorre por hipóxia, ou falta de oxigênio.
Smith tinha recorrido a Suprema Corte dos EUA alegando que esta nova tentativa violaria seus direitos constitucionais, além de ter pedido a suspensão da mesma. Todas as suas solicitações anteriores foram rejeitadas no Alabama. Contudo, sua solicitação foi negada, tendo como resposta de que o método utilizado era o ‘mais humano já inventado’. O condenado já tinha sobrevivido anteriormente a uma injeção letal. “Ainda estou traumatizado da última vez”, afirmou em uma entrevista à rádio pública NPR em dezembro passado, na qual confessou estar “absolutamente apavorado” com a possibilidade de passar pela mesma situação novamente.
Em um comunicado, a União Europeia criticou a execução de Smith com um método que, “de acordo com os principais especialistas, (…) é uma punição particularmente cruel e incomum” e recordou sua firme oposição à pena de morte “em todos os momentos e circunstâncias”. “Lamento profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama, apesar das sérias preocupações de que este método não testado de asfixia com nitrogênio possa constituir tortura, ou tratamento cruel, desumano ou degradante”, afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk.
Condenado por assassinato
Kenneth Smith foi condenado pelo assassinato de Elizabeth Dorlene Sennett, de 45 anos, em 1988, ordenado por seu marido, Charles Sennett, um pastor profundamente endividado e infiel, para simular um roubo que deu errado. Apesar do suicídio de Charles, a polícia seguiu a linha de homicídio que levou a dois homens. O cúmplice de Smith, John Forrest Parker, que também havia sido condenado à morte, foi executado em 2010. Kenneth Smith foi sentenciado à pena capital anteriormente, mas o julgamento foi anulado após recurso. Em 1996, na sua segunda audiência, 11 dos 12 jurados eram a favor da prisão perpétua. No seu caso, tal como no de seu cúmplice, o juiz rejeitou os jurados e condenou-o à morte, uma possibilidade que existia então em alguns estados, mas que agora foi abolida em todo o país.
Em seu relatório anual de dezembro, o observatório especializado Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) destacou que a maioria dos prisioneiros executados nos Estados Unidos em 2023 “provavelmente não seria condenada à morte atualmente”. O documento tem como base as alterações na legislação e no fato de que os problemas de saúde mental e traumas dos detentos estão sendo levados em consideração atualmente. A pena de morte foi abolida em 23 estados do país e outros seis observam uma moratória sobre sua aplicação por decisão do governador.
*Com informações da AFP