De acordo com avaliação publicada pelo Banco Mundial, o Brasil vai necessitar de uma nova reforma da Previdência antes de 2040. Para a instituição, o formato atual e a trajetória de gastos do sistema previdenciário são insustentáveis.
Mesmo tendo promovido mudanças generalizadas na legislação de aposentadorias e pensões em 2019, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, o Banco Mundial afirma que é necessário fazer novas mudanças no âmbito da economia previdenciária.
No relatório “Proteção Social para o Brasil do Futuro“, divulgado em abril, as informações detalham que as aposentadorias contributivas e não contributivas atuam isoladamente umas das outras, mas, em conjunto, minam os incentivos de muitos indivíduos para contribuir ou compensam pouco aqueles que mais contribuem.
“Os sistemas de proteção social e trabalhista do Brasil precisam ser eficientemente reformados para enfrentar os desafios decorrentes de megatendências que o país enfrentará nas próximas duas décadas, promovendo a inclusão social e a prosperidade compartilhada”, argumenta o estudo do Banco Mundial.
Banco Mundial destaca subsídios no sistema da Previdência do Brasil
A instituição financeira também julga que a proliferação de regimes de aposentadoria subsidiados para os trabalhadores autônomos é um problema. Como exemplo, o Banco Mundial cita a contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Outro impasse indicado no documento do Banco Mundial é referente aos benefícios oferecidos por governos subnacionais (Estados e municípios) e que representam uma grande parcela de gastos totais da Previdência.